Menos de 1 por cento das marquises vistoriadas no Centro de JF estão com documentação em dia

29 de novembro de 2024 27

Situação de marquise no Centro de Juiz de Fora — Foto: Maria Elisa Diniz/TV Integração

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Segundo balanço da Prefeitura, 619 imóveis foram fiscalizados entre terça (26) e quarta-feira (27) em 22 ruas centrais. Somente 5 deles atendem a legislação municipal.

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

Apenas 5 de 619 imóveis fiscalizados por agentes da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) estão com a documentação em dia em relação ao cumprimento da lei sobre manutenção das marquises em Juiz de Fora. O número representa 0,008% do total.

O balanço foi divulgado pela Prefeitura, após vistorias realizadas em 22 vias do Centro na terça (26) e na quarta-feira (27). O trabalho contou com a mobilização de 53 agentes, percorrendo ruas como a Floriano Peixoto, onde, na última quinta-feira (21), o professor de música Thiago Ramon de Freitas Ferreira morreu após ser atingido por uma marquise que desabou. Confira abaixo a relação das ruas fiscalizadas.

Ainda conforme os dados apresentados, foram lançados 594 termos de intimação e 20 autos de infração.

Era necessária apresentação do laudo de estabilidade estrutural das marquises, documento exigido pela Lei nº 084/2007, que obriga os proprietários de imóveis com marquises a realizar manutenção regular e apresentar laudos técnicos de estabilidade.

Marquise caiu na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Juiz de Fora — Foto: Maria Elisa Diniz/TV Integração

Denúncias sobre irregularidades ou solicitação de esclarecimentos devem ser enviadas pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.

Atestado deve ser apresentado em 7 dias

Segundo a Prefeitura, os imóveis que receberam os autos de intimação devem apresentar o atestado de estabilidade em 7 dias.

O documento deve ser enviado pelo Prefeitura Ágil, comprovando o atendimento à intimação. Será possível solicitar a prorrogação do prazo pela mesma plataforma, desde que se comprove a contratação do serviço de engenharia.

O g1 questionou a Sesmaur se havia algum sistema de monitoramento que fazia o controle de laudos enviados pelos proprietários, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Morte de professor intensifica vistorias

As vistorias em massa aconteceram na semana seguinte à morte do professor de música Thiago Ramon de Freitas Ferreira, de 38 anos, que morreu na hora após uma marquise desabar sobre a calçada que ele passava.

Thiago Ramon, de 38 anos, era professor de música em Juiz de Fora — Foto: Redes Sociais

O acidente aconteceu na parte baixa da Rua Floriano Peixoto, a cerca de 100 metros do Conservatório Estadual De Música Haidée França Americano, onde Thiago era dava aulas.

Segundo o balanço da Prefeitura, foram realizadas 1127 fiscalização em marquises durante 2024 – 619 nesta semana e outras 508 durante o ano.

Relação das ruas fiscalizadas: