Pedido de auxílio-doença do INSS pode ser realizado em agências dos Correios; entenda

Instituto Nacional do Seguro Social ampliou parceria, começando por um piloto no Nordeste

O Tempo   Por Agências

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ampliar a parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais. A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país.

O termo de parceria que oficializa a medida foi assinado nesta segunda-feira (14/10) pelo ministro Carlos Lupi (Previdência) e pelos presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos Correios, Fabiano dos Santos.

A expectativa do governo é continuar expandindo a parceria até abranger todas as 7.000 agências próprias dos Correios em território nacional, o que deve ocorrer até o ano que vem. Será um complemento à rede de atendimento presencial do INSS, que conta com cerca de 1.600 agências.

O novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial. Os segurados terão duas opções. A primeira é ir direto à agência dos Correios, onde um funcionário fará o pedido e digitalizará o atestado médico.

Outra alternativa é iniciar o requerimento por meio da central telefônica 135 e ir à agência dos Correios apenas para apresentar o atestado médico para complementar a solicitação. Neste caso, haverá um prazo de cinco dias para a entrega do documento.
A análise do requerimento, por sua vez, seguirá sendo feita pelo INSS.

A parceria com os Correios foi concebida diante do diagnóstico do governo de que nem todos os segurados do órgão estão familiarizados com sistemas digitais, o que poderia se transformar numa barreira.

"Os Correios têm uma capilaridade muito grande, são mais de 12 mil postos avançados no Brasil inteiro. Ou seja, alcançam todos os municípios brasileiros. É uma ajuda muito importante", disse Lupi a jornalistas após a cerimônia de assinatura.

"Esse estágio probatório, que eu chamo, já tem algum tempo [e serviu] para começar a testar a entrega, o treinamento de pessoal, o que tem que conferir para ter esse atestado entregue", acrescentou o ministro. Segundo ele, os funcionários foram treinados para fazer a conferência dos documentos e verificar, por exemplo, se o registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) é válido.

Stefanutto, do INSS, disse que os profissionais dos Correios seguem um roteiro para prestar o serviço aos cidadãos. "Qualquer funcionário do correio está habilitado, foram criadas senhas para acessar o sistema do INSS, foi aberto um canal seguro para isso, e aí nós testamos isso já em algumas agências", afirmou.

O presidente dos Correios, por sua vez, disse que a ideia é ir expandindo gradualmente a rede de atendimento de Atestmed dentro do serviço postal. "É por isso que existe um cronograma de evolução, mas é um cronograma que a gente vai agilizar bastante", afirmou.

(Idiana Tomazelli/Folhapress)