Justiça condena 15 pessoas por imigração ilegal; político de MG está entre os envolvidos

Grupo criminoso chegou a cobrar U$ 20 mil das vítimas. Para custear, as pessoas interessadas faziam venda de bens pessoais, saques do FGTS e entrega de carros.

Por Jô Andrade, g1 Minas — Belo Horizonte

A Justiça condenou 15 pessoas envolvidas em um esquema de imigração ilegal em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre os réus está Heli Moura de Paula, ex-vice-prefeito de Tarumirim, na Região do Vale do Rio Doce, e o irmão dele, Vanildo Moura de Paula.

Três organizações criminosas, compostas por diferentes famílias, foram denunciadas pelo MPF. Eles vinham cometendo os crimes desde 2018. Uma das vítimas do grupo acabou morrendo enquanto tentava atravessar a fronteira do México com os Estados Unidos (entenda mais abaixo).

Os acusados, também conhecidos como "coiotes", promoviam viagens semanais de dezenas de pessoas para os EUA, através do sistema conhecido como "cai-cai" ou usando passagens clandestinas na fronteira com o México.

• Como funciona o sistema "cai-cai": adultos acompanhados por menores entregam-se às autoridades americanas, alegando dificuldades para viver no Brasil e pedindo asilo. Assim, conseguem entrar ilegalmente no país.

Os valores cobrados pelos “serviços” prestados pelos criminosos variavam entre US$ 15 e 22 mil. Testemunhas relataram que eram pressionados a pagar suas dívidas com os grupos, inclusive por meio de ameaças e coação a familiares que viviam no Brasil.

Vítimas

De acordo com o MPF, um brasileiro morreu tentando atravessar a fronteira do México com os Estados Unidos. Em outras ocasiões, as vítimas foram sequestradas e coagidas a pagar valores exorbitantes para serem soltos. Vários outros foram deportados e tiveram que voltar para o Brasil.

O processo disse que a travessia utilizada pelo grupo criminoso era "repleta de perigos, rios, cercas, muros e clima hostil, bem como que as vítimas eram levadas até a fronteira por coiotes, muitas vezes armados e de alta periculosidade, circunstâncias que não foram devidamente sopesadas na sentença. Se tal travessia era difícil para adultos e especialmente para mulheres, ainda mais para crianças [...] cuja condição física/psicológica é fator limitador".

• Os esquemas foram descobertos em e junho de 2019. Na época, a Polícia Federal (PF) fez cerca de 40 entrevistas migratórias com passageiros que embarcavam no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte com destino principalmente para Cancún e para a Cidade do México.
• A PF ainda fez buscas em diversos municípios mineiros, em especial nas cidades de Governador Valadares, Tarumirim, Engenheiro Caldas, Sobrália, Alvarenga, Ipaba, Jampruca, Frei Inocêncio, Caratinga e Piedade de Caratinga, e também em outros estados brasileiros, como Rondônia.

As investigações apontaram que os réus se encarregavam de providenciar a obtenção de passaportes, aquisição de passagens aéreas, fornecimento de transporte no México, suporte para ultrapassar as fronteiras e advogados e pagamentos de fiança quando a situação o exigisse.

Para arcar com os custos, as vítimas se endividavam e faziam, até, venda de bens pessoais, saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de pagamento aos criminosos com parcelas de seguro-desemprego, assinaturas de notas promissórias e entrega de carros.

O MPF pediu aumento das penas de alguns dos réus. Os recursos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).