Desembargadores e juízes do MA são alvos da PF por suspeita de venda de sentenças

PF faz buscas em gabinetes de desembargadores e juízes suspeitos de fraudar decisões para desviar recursos de diferentes instituições, como o Banco do Nordeste

O Tempo     Por Renato Alves

BRASÍLIA - Quatro desembargadores, dois juízes e um ex-juiz, além de advogados e ex-servidores do Banco do Nordeste, são alvos de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14) para apurar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os magistrados são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos de diferentes instituições, como o Banco do Nordeste. Apenas com uma dessas decisões expedidas pelo TJMA, a organização criminosa teria desviado R$ 14 milhões, segundo a PF.

A equipe de O TEMPO em Brasília teve acesso à ordem expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação desta quarta-feira, batizada “18 minutos”. O nome faz referência ao tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque em uma das fraudes do grupo.

São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre os alvos está a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa. Ela é cunhada do ex-presidente José Sarney. A família Sarney dominou a política do Maranhão por anos.

Confira os nomes dos principais alvos de mandados expedidos pelo STJ:

• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, desembargador
• Luiz Gonzaga Almeida Filho, desembargador
• Marcelino Everton Chaves, desembargador
• Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, desembargadora
• Alice de Sousa Rocha, juíza
• Cristiano Simas de Sousa
• Sidney Cardoso Ramos, ex-juiz 

Todos os magistrados foram afastados de suas funções. A reportagem busca contato com os juízes e desembargadores citados. O espaço está aberto para manifestações.

Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam afastados de seus cargos antes da operação, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Maranhão. Guerreiro Júnior foi afastado por causa de uma investigação sobre supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz (MA).

Agentes apreendem dinheiro e joias nas casas dos alvos

Ao todo, policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

Durante o cumprimento de mandados, agentes os policiais encontraram e apreenderam nas casas de investigados dezenas de joias e relógios de luxo, além de notas em dólares, euros e reais. Também foram levados carros importados que estavam nas residências. Os valores e quantidade de bens apreendidos não foram informados. 

Tribunal maranhense diz cooperar com investigação

O TJMA divulgou uma nota em seu site, informando apenas que colabora com a investigação e que policiais federais cumprem mandados em “algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís”.

“Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”, acrescentou o comunicado.