População de Belo Horizonte vota contra mudança de bandeira

Referendo realizado junto das eleições municipais teve rejeição de 84% dos eleitores

Por Hugo Netto Tribuna de Minas 

Junto dos candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal, os eleitores de Belo Horizonte também votaram, neste domingo (6), em uma mudança da bandeira da cidade. Por 84,32% a 15,68%, a mudança proposta e aprovada pelos vereadores da cidade foi rejeitada pela população. 

Para o Executivo, Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD) vão disputar o segundo turno. Engler teve com 34,38% dos votos válidos, enquanto Fuad somou 26,54%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já em relação à mudança da bandeira, com as 4.764 seções apuradas, 1.086.145 belo-horizontinos votaram contra a troca, enquanto 201.950 votaram a favor. Votos nulos e em branco somaram 116.190 (8,28%).

A votação funcionou da seguinte forma: após o voto para prefeito e vereador, a urna perguntava: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Para votar “sim”, deveria ser apertado o número 1, e para votar “não”, o número 2, definidos em sorteio. Para votar em branco era utilizada a tecla “BRANCO” e para anular, qualquer outro número, assim como as votações tradicionais.

“Por questões técnicas”, explicou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), “as imagens da bandeira atual e da proposta de nova bandeira não apareceram na urna eletrônica”. Um cartaz foi afixado em local visível em todas as seções eleitorais da capital, com as imagens das bandeiras e as opções de voto, para orientação dos eleitores, de acordo com o órgão. Para as pessoas com deficiência visual, também foi disponibilizado um cartaz com QR Code para acessar uma audiodescrição das bandeiras.

Lei já aprovada é rejeitada

A aprovação do Legislativo de BH aconteceu em 31 de julho de 2023, ressaltando que, para entrar em vigor, dependeria de aprovação por referendo popular, a ser realizado em outubro de 2024. A proposta foi dos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Cleiton Xavier (MDB), que não foram reeleitos.

No texto, a bandeira proposta era descrita com o seguinte desenho: um retângulo dividido diagonalmente da parte superior esquerda até a parte inferior direita. “A parte superior direita é azul-céu e a parte inferior esquerda é verde-Serra do Curral. Ao centro, sobre o fundo azul e parcialmente coberto pela área em verde-Serra do Curral, o sol de 16 pontas como no brasão de armas do Município, com 8 das pontas visíveis, em amarelo-sol”. As cores seriam equivalentes ao azul, verde e amarelo da bandeira do Brasil.

Tanto referendos quanto plebiscitos são consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes de ser feita uma lei sobre o tema, já o referendo pede a confirmação ou rejeição da população para uma lei já aprovada.