Leilão de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora ocorre nesta quinta-feira

Trecho será relicitado após Invepar devolver concessão. Empresa que oferecer maior desconto sobre tarifa básica de pedágio vencerá leilão.

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (11), leilão para a concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata. O certame está marcado para as 14h, na B3, em São Paulo.

O contrato, com vigência de 30 anos, abrange uma extensão de 232,1 km, iniciada no entroncamento da rodovia com a BR-356, na capital, até o entroncamento com a antiga União e Indústria, em Juiz de Fora. Vencerá o leilão a empresa que oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.

Esta é a primeira etapa do processo de relicitação da BR-040 — a Via 040, empresa da Invepar, que assumiu o trecho entre Distrito Federal e Juiz de Fora, em 2013, devolveu a concessão (leia mais abaixo).

O projeto prevê investimento total de aproximadamente R$ 8,7 bilhões, incluindo:

• 163,9 km de duplicações;
• 42,1 km de faixas adicionais;
• 15,3 km de vias marginais;
• 14,2 km de ciclovias;
• 8 passarelas;
• 57 pontos de ônibus;
• 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.

"Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central", explicou o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, à imprensa.

A expectativa da ANTT é que a concessão gere 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Relicitação

A Invepar venceu o leilão de concessão da BR-040, entre Distrito Federal e Juiz de Fora, em 2013. O contrato, com validade de 30 anos, previa que 557 km, de um total de 936,8 km, fossem duplicados.

No entanto, em 2017, a empresa manifestou interesse em devolver a concessão por causa de prejuízos financeiros. O pedido de adesão à relicitação foi aceito pela ANTT em 2019.

Desde a assinatura do contrato, a concessionária duplicou 73 km, 13% do previsto. Nos últimos anos, manteve apenas os serviços essenciais de conservação, manutenção e monitoramento da rodovia.

Para a relicitação, a ANTT dividiu a concessão em trechos, a serem leiloados separadamente:

• entre Distrito Federal e Cristalina (GO), em fase de estudos;
• entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte, com leilão previsto para o primeiro semestre de 2024;
• entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, com leilão previsto para esta quinta-feira (11).

Por se tratar de uma via em fase de relicitação, a concessionária que assumir o trecho de BH a Juiz de Fora terá de apresentar um plano de transição.