Exército pede veto a mulheres em funções de combate e justifica fisiologia

A posição das Forças Armadas embasou um parecer da Advocacia-Geral da União em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal

Por O TEMPO 

Apontando a "fisiologia feminina" como justificativa, as Forças Armadas orientaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestar contra o amplo acesso de mulheres a carreiras militares, especialmente em funções de combate. A explicação apresentada foi a de que as características do gênero podem comprometer o desempenho militar. O caso tramita em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi revelado no domingo (21) pela Folha de S. Paulo.

"É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional", alegou o coronel Sandro Ernesto Gomes. Ele é chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Ainda de acordo com o coronel, permitir o acesso de mulheres a funções de combate, em esforço para igualar as oportunidades de homens, desconsidera as "peculiaridades de suas atividades", especialmente em situações em que o "emprego da violência atinge seus limites". Como consequência, segundo ele, "também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental".

Os argumentos embasaram manifestação oficial da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro Jorge Messias, na ação no STF. O órgão se manifestou de forma contrária à entrada de mulheres nessas funções de combate, mas de uma forma estratégica para evitar o mesmo entendimento de uma decisão que vetou o edital de um concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal que reservava apenas 10% das vagas da corporação para mulheres.

No parecer da AGU, Messias escreveu que as carreiras das Forças Armadas e da PM são distintas. "Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional", alegou, segundo o jornal.