Com presos ‘famosos’, começa segunda saída temporária do ano em SP; Robinho e motorista de Porsche não saíram

Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves estão entre os beneficiados

Itatiaia      Por Ederson Hising

A segunda saída temporária de presos do regime semiaberto do Estado de São Paulo começou nesta terça-feira (10) e vai até a próxima segunda-feira (17). O benefício foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre os beneficiados, estão presos de casos de repercussão nacional, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves.

Cravinhos foi condenado a 38 anos de prisão pelas mortes de Manfred e Marísia Richthofen, em 2002. Lindemberg Alves cumpre pena de 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008, após mantê-la em cárcere privado por mais de 100 horas. Já Gil Rugai cumpre 33 anos de prisão pela morte do pai e da madrasta, em 2004. Eles estão na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Presos mais recentes, como o ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro, e Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche preso preventivamente pela morte de um homem, não atendem aos critérios da saidinha.

Robinho, por exemplo, cumpre pena em regime fechado. Já Fernando Sastre é um preso provisório. O benefício da saidinha é concedido apenas para detentos do semiaberto que cumprem alguns requisitos, como comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente.

O número total de presos beneficiados não foi divulgado pelo TJ-SP. Em resposta à Itatiaia, o tribunal informou que “as saídas temporárias são analisadas caso a caso, dentro dos autos, e os juízos das diversas comarcas encaminham as autorizações diretamente para as unidades prisionais”.

“Não há na Justiça estadual um setor que centraliza tais informações para informar a quantidade total no Estado”, explicou o TJ-SP. A reportagem também entrou em contato com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) e aguarda retorno.

Na primeira saidinha do ano, a SAP informou que 32.395 detentos foram liberados entre os dias 12 e 18 de março. Desses, 1.438 não retornaram às unidades ao fim do período do benefício. Durante a saidinha, mais de 400 presos foram levados de volta à prisão por cometerem crimes ou descumprirem medidas.

Esta saída temporária poderá ser a última neste ano. Outros dois períodos, em setembro e em dezembro, estão previstos, mas o Congresso derrubou, no fim do mês passado, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta que acaba com a saída temporária. O benefício foi mantido pelo TJ-SP com base uma portaria que regulamenta a saidinha no Estado.