Secretário de Zema compara Hospital Regional de Juiz de Fora a viaduto que desabou em BH na Copa

Fábio Baccheretti diz que governo realizou uma auditoria técnica e identificou que as obras, iniciadas em 2010 pela prefeitura, tinham irregularidades

Itatiaia    Por   Mardélio Couto

O Secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, afirmou nesta segunda-feira (26) que um dos seis hospitais regionais prometidos pelo governo Zema não será concluído antes do fim do mandato do governador. Em entrevista à Itatiaia, Baccheretti disse que o Hospital Regional de Juiz de Fora, na Zona da Mata, tem graves problemas estruturais, e o comparou ao viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou em Belo Horizonte, em plena Copa do Mundo, em 2014.

O chefe da Saúde no Estado diz que o governo realizou uma auditoria técnica e identificou que as obras feitas pela prefeitura tinham irregularidades, como colunas que não encontram vigas e escassez de ferragens na estrutura do hospital.

“A gente teve que rever toda a parte do projeto arquitetônico. E, na hora que foi avaliar, quebraram-se colunas para avaliar, faltava ferro nas colunas. As colunas não encontravam as vigas, isso era um problema estrutural reconhecido muito grave. Então, nós, do Estado, decidimos não assumir uma obra mal executada, que já está, inclusive, na promotoria do município, sabendo dos erros de execução”, explicou o secretário.

“Vocês se lembram de um viaduto, na época da Copa das Confederações (na realidade foi durante a Copa do Mundo), que caiu. O Guararapes. Foi por falta de ferro. Nós não podemos pegar um hospital para terminá-lo faltando o básico”, acrescentou Baccheretti.

Obra do Hospital Regional em Juiz de Fora

Maria Teresa Cassador/Itatiaia

Impasse do Hospital envolve PSDB, PT, MDB e Novo

A Itatiaia apurou que foi assinado um convênio, em 2009, entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o estado de Minas Gerais para a construção do Hospital Regional. O Governo mineiro entraria com o dinheiro, e a Prefeitura executaria a obra. A construção do hospital começou, em 2010, na gestão do prefeito Custódio Mattos (PSDB) e paralisada em 2017, quando Juiz de Fora era comandada pelo prefeito Bruno Siqueira (MDB). À época, o prefeito disse que o então governador Fernando Pimentel (PT) parou de enviar recursos para o município. Procurado pela Itatiaia, o PSDB disse que o então prefeito Custódio Mattos não faz mais parte dos quadros do partido e que “não comentará gestões passadas de ex-filiados”.

Em 2020, Zema afirma que identificou irregularidades na construção do hospital. Por conta disso, o governo estadual reprovou a prestação de contas do município que, neste momento, tinha a prefeita Margarida Salomão (PT) como prefeita. O Estado exigiu o reembolso de 28 milhões repassados ao município. Em 2022, a gestão de Margarida Salomão se comprometeu a transferir o terreno - que pertence ao município - ao Estado. A intenção era quitar a dívida municipal com a esfera estadual. No entanto, em 2024, o Estado não quis ficar com o terreno e desistiu de retomar as obras após identificar os problemas estruturais no hospital. Diante do impasse, o Ministério Público de Minas entrou na história e o caso foi parar na Justiça.

O que diz a Prefeitura de Juiz de Fora:

“A Prefeitura de Juiz de Fora informa que as obras do Hospital Regional, sob responsabilidade do Governo do Estado de Minas Gerais, foram iniciadas em 2010, durante a gestão do então prefeito Custódio Mattos (PSDB), e tiveram continuidade na administração do ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB), quando foram interrompidas de forma definitiva no ano de 2017.

Em 2022, o Governo do Estado passou a cobrar do Município o ressarcimento das despesas realizadas até aquele momento. Essa demanda originou um acordo entre os dois entes federativos, pelo qual a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de dação em pagamento do terreno onde atualmente se encontra a estrutura inacabada do hospital. A aprovação desse projeto, ocorrida em 2023, visava resolver o impasse financeiro e permitir a retomada das obras.

Contudo, em 2024, o Estado comunicou, de forma unilateral, que não mais cumpriria sua parte no acordo. Diante disso, o Ministério Público moveu uma ação judicial, da qual a Prefeitura de Juiz de Fora participa como parte consorte, com o objetivo de assegurar o cumprimento do que fora pactuado.

A ação pleiteia a retomada das obras e a aplicação de R$ 150 milhões — oriundos do acordo de reparação pelo desastre de Brumadinho com a mineradora Vale — para a conclusão do hospital.

Atualmente, está agendada uma audiência, convocada pelo juiz responsável pelo caso. A Prefeitura de Juiz de Fora reitera seu compromisso com a conclusão da obra e afirma estar disposta a assumir integralmente a gestão do Hospital Regional assim que a construção for finalizada”.

O que diz o Ministério Público de Minas:

“O Ministério Público tem acompanhado a situação do Hospital Regional de Juiz de Fora e vem acionando os entes responsáveis, — Estado e Município —, com o objetivo de mediar e construir a melhor solução possível para a população usuária do SUS.

As tratativas estão em andamento, com esforços concentrados na busca de um ponto de convergência que viabilize a retomada das obras e o redimensionamento da unidade, de forma a compatibilizar a estrutura do hospital com as reais demandas da saúde pública.

Como o Estado e o Município se mostraram abertos a uma solução, uma nova reunião será agendada para avançar no sentido operacional dessa retomada.”

O que diz o governo de Minas:

“A descontinuidade das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora se deu após diagnósticos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) apontarem erros graves no processo de construção da unidade. Paralelamente, o Governo de Minas, por meio da SES, garante que os valores que seriam direcionados para retomada das obras da unidade hospitalar, na ordem de R$ 150 milhões, serão investidos em melhorias para o acesso à saúde da população da Zona da Mata.

Além disso, neste ano o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a legitimidade de o Governo de Minas cobrar da Prefeitura de Juiz de Fora os valores devidos da construção do Hospital Regional, que totalizam R$ 28 milhões, a partir da constatação de diversas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura”.