Parlamento da Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Segundo a agência de notícias Reuters, o projeto foi aprovado com 102 votos a 13

Itatiaia      Por Maria Fernanda Ramos

A câmara baixa do parlamento da Austrália aprovou o projeto de lei que proíbe redes sociais a menores de 16 anos. Big techs como a Meta e o Google pressionam o governo para que a lei seja adiada.

Segundo a agência de notícias Reuters, o projeto foi aprovado com 102 votos a 13, depois que o governo do primeiro-ministro Anthony Albanese garantiu apoio à proibição.

Ainda nesta quarta-feira (27), o Senado deve debater o projeto. A expectativa do governo é que a legislação seja aprovada até o final do ano.

Segundo Albanese, o uso das redes sociais de forma excessiva representa riscos à saúde mental e física das crianças. Ele busca apoio dos pais para conseguir a proibição.

Se aprovada, a lei forçará as redes sociais a tomarem medidas para garantir verificações de idade efetivas, sob multa de até 49,5 milhões de dólares (R$ 288 milhões, na cotação atual). As autoridades pensam em sistemas de verificação de idade.

Apesar de ter que comprovar a idade, o parlamento inseriu uma condição que não forçará os usuários a enviarem dados pessoais, como passaporte e outras identificações, para comprovar a idade.

O Google e a Meta pediram o adiamento da proposta até que o teste de verificação esteja pronto. O TikTok afirmou que o projeto precisa de mais consultas, já o X disse que a proposta pode violar os direitos humanos das crianças.