Governo do RS diminui de 397 para 46 número de cidades em estado de calamidade pública; veja lista
Inicialmente, todos as cidades que reportaram danos causados pelas chuvas foram colocadas na lista sem passar por uma análise prévia; agora, o governo estadual afirma que conseguiu analisar casos para reclassificar municípios
Itatiaia Por Fernanda Rodrigues
O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46 devido às enchentes que assolam o estado. A reclassificação foi publicada no Diário Oficial da útima segunda-feira (14) e detalhada pela Defesa Civil posteriormente. Outras 320 cidades gaúchas seguem em situação de emergência.
Segundo o Governo Federal, se enquadra em estado de calamidade pública os municípios que vivem uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. Entre as cidades que seguem em estado de calamidade estão Porto Alegre, Bento Gonçalves, Pelotas, Lajeado, Roca Sales e Muçum.
Já a situação de emergência se caracteriza como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. Entre os 320 municípios nessa situação, estão: Alegrete, Igrejinha, Passo Fundo e Porto Mauá.
Conforme a Defesa Civil, todos as cidades que reportaram danos causados pelas chuvas foram colocadas em estado de calamidade pública, sem passar por uma análise prévia. Naquele momento inicial, o governo afirma que a demanda era tão alta que não conseguia analisar caso a caso. A decisão permitiu que os municípios recebessem recursos emergenciais de forma rápida.
O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que liberou R$ 200 mil a cada município que havia decretado estado de emergência. “Não dá tempo de fazer levantamento de qual é a situação de cada município. Por isso, todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores”, disse o governador em coletiva de imprensa realizada no dia 7 de maio.
Governo analisou situação das cidades
Agora, o órgão explica que conseguiu verificar a situação das 395 cidades que estavam em estado de calamidade inicialmente. Após análises, o governo reclassificou os municípios conforme os danos reportados.
O estado afirma que algumas cidades não tiveram danos a ponto de estarem na lista. Agora, quando começarem as reconstruções dos municípios afetados, as prefeituras ainda terão que comprovar a necessidade dos recursos e os danos sofridos para que o dinheiro seja repassado.
“Para seguir em estado de calamidade, o município deve apresentar um desastre de nível 3, isto é, comprometimento das instituições públicas e necessidade de ação coordenada das três esferas (município, Estado e União)”, disse o coronel Luciano Boeira, coordenador da Defesa Civil estadual, ao jornal Zero Hora.
Além das cidades que foram rebaixadas para “situação de emergência”, há aquelas que nem mesmo se enquadram nessa classificação e foram retiradas da lista. O governo informa que, com o passar dos dias, as listas de municípios em calamidade e emergência devem sofrer alterações, conforme as análises avancem.
MP investiga cidades que decretaram estado de emergência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado. A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Dois promotores foram designados para apurar o caso. No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
Cidades em estado de calamidade pública:
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
Cidades em situação de emergência:
- Aceguá
- Agudo
- Ajuricaba
- Alecrim
- Alegrete
- Alegria
- Alpestre
- Alto Alegre
- Alto Feliz
- Alvorada
- Amaral Ferrador
- Ametista do Sul
- Anta Gorda
- Araricá
- Aratiba
- Arroio do Tigre
- Arroio dos Ratos
- Arroio Grande
- Arvorezinha
- Augusto Pestana
- Áurea
- Balneário Pinhal
- Barão de Cotegipe
- Barra do Guarita
- Barra do Ribeiro
- Barra Funda
- Barros Cassal
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista Das Missões
- Boa Vista do Incra
- Boa Vista do Sul
- Bom Princípio
- Bom Progresso
- Boqueirão do Leão
- Braga
- Brochier
- Caçapava do Sul
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Cacique Doble
- Caiçara
- Camaquã
- Camargo
- Campina das Missões
- Campinas do Sul
- Campo Bom
- Campos Borges
- Cândido Godói
- Candiota
- Canela
- Canguçu
- Capão do Leão
- Capela de Santana
- Capitão
- Capivari do Sul
- Carlos Barbosa
- Carlos Gomes
- Casca
- Catuípe
- Centenário
- Cerrito
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Cerro Grande do Sul
- Chapada
- Charqueadas
- Chiapetta
- Ciríaco
- Colorado
- Condor
- Constantina
- Coqueiro Baixo
- Coronel Bicaco
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Crissiumal
- Cristal
- Cristal do Sul
- Cruz Alta
- Cruzaltense
- David Canabarro
- Derrubadas
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos
- Dois Irmãos das Missões
- Dois Lajeados
- Dom Feliciano
- Dom Pedro de Alcântara
- Dona Francisca
- Doutor Maurício Cardoso
- Encruzilhada do Sul
- Engenho Velho
- Entre Rios do Sul
- Erechim
- Erval Grande
- Erval Seco
- Espumoso
- Estação
- Esteio
- Estrela Velha
- Faxinal do Soturno
- Faxinalzinho
- Fazenda Vilanova
- Feliz
- Floriano Peixoto
- Formigueiro
- Forquetinha
- Fortaleza dos Valos
- Frederico Westphalen
- Garibaldi
- Garruchos
- General Câmara
- Gentil
- Giruá
- Gramado
- Gramado dos Loureiros
- Gramado Xavier
- Gravataí
- Guaporé
- Harmonia
- Herval
- Herveiras
- Humaitá
- Ibarama
- Ibiaçá
- Ibirapuitã
- Ibirubá
- Igrejinha
- Ijuí
- Ilópolis
- Independência
- Inhacorá
- Iraí
- Itaara
- Itapuca
- Itaqui
- Itati
- Itatiba do Sul
- Ivorá
- Ivoti
- Jaboticaba
- Jacuizinho
- Jaguarão
- Jaguari
- Jari
- Jóia
- Júlio de Castilhos
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoa dos Três Cantos
- Lagoão
- Lajeado do Bugre
- Lavras do Sul
- Liberato Salzano
- Maçambara
- Machadinho
- Manoel Viana
- Maquiné
- Maratá
- Marau
- Marcelino Ramos
- Mariano Moro
- Mata
- Mato Leitão
- Maximiliano de Almeida
- Miraguaí
- Montauri
- Mormaço
- Não-me-toque
- Nonoai
- Nova Alvorada
- Nova Bassano
- Nova Boa Vista
- Nova Bréscia
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Ramada
- Nova Santa Rita
- Novo Barreiro
- Novo Cabrais
- Novo Hamburgo
- Novo Machado
- Novo Tiradentes
- Novo Xingu
- Paim Filho
- Palmares do Sul
- Palmeira Das Missões
- Palmitinho
- Panambi
- Pantano Grande
- Paraí
- Paraíso do Sul
- Pareci Novo
- Parobé
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Passo Fundo
- Paulo Bento
- Paverama
- Pedras Altas
- Pedro Osório
- Pinhal
- Pinhal Grande
- Pinheirinho do Vale
- Pinheiro Machado
- Piratini
- Planalto
- Poço das Antas
- Pontão
- Ponte Preta
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Progresso
- Protásio Alves
- Quaraí
- Quevedos
- Quinze de Novembro
- Redentora
- Restinga Seca
- Rio dos Índios
- Riozinho
- Rodeio Bonito
- Rolador
- Ronda Alta
- Rondinha
- Roque Gonzales
- Rosário do Sul
- Sagrada Família
- Salto do Jacuí
- Salvador das Missões
- Salvador do Sul
- Santa Clara do Sul
- Santa Margarida do Sul
- Santa Rosa
- Santa Vitória do Palmar
- Santana da Boa Vista
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Antônio da Patrulha
- Santo Antônio do Palma
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- Santo Expedito do Sul
- São Borja
- São Domingos do Sul
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São João do Polêsine
- São Jorge
- São José Das Missões
- São José do Herval
- São José do Inhacorá
- São Martinho
- São Martinho da Serra
- São Miguel das Missões
- São Paulo das Missões
- São Pedro das Missões
- São Pedro do Sul
- São Sepé
- São Valentim
- São Valério do Sul
- São Vicente do Sul
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Sarandi
- Seberi
- Sede Nova
- Segredo
- Selbach
- Senador Salgado Filho
- Sentinela do Sul
- Serafina Corrêa
- Sério
- Sertão
- Sete de Setembro
- Silveira Martins
- Sobradinho
- Soledade
- Tabaí
- Tapera
- Taquara
- Taquaruçu do Sul
- Tenente Portela
- Teutônia
- Tiradentes do Sul
- Toropi
- Três Arroios
- Três Coroas
- Três Forquilhas
- Três Palmeiras
- Três Passos
- Trindade do Sul
- Triunfo
- Tucunduva
- Tunas
- Tupanciretã
- Tupandi
- Tuparendi
- Ubiretama
- União da Serra
- Uruguaiana
- Vale do Sol
- Vale Real
- Vale Verde
- Vera Cruz
- Vespasiano Correa
- Viadutos
- Viamão
- Vicente Dutra
- Victor Graeff
- Vila Maria
- Vila Nova do Sul
- Vista Alegre
- Vista Gaúcha
- Vitória das Missões
- Westfalia
*Com informações de Agência Brasil
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