Brumadinho: familiares protestam contra habeas-corpus de ex-presidente da Vale

Julgamento sobre o recurso estava suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6)

O Tempo    Por Bruno Daniel 

Amigos e familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019, que matou 272 pessoas, realizaram nesta segunda-feira (4 de março) uma manifestação contra a concessão de habeas-corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartzman. O protesto contou com cerca de 80 pessoas e ocorreu em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O julgamento do recurso começou no dia 13 de dezembro do ano passado.

No mesmo dia, o desembargador federal Boson Gambogi votou para que Fabio Schvartsman deixe de ser réu na ação penal que vai julgar 16 pessoas por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais no caso do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A sessão de julgamento foi interrompida após o desembargador federal Pedro Felipe Santos pedir vistas do processo. 

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (6 de março). Se o recurso for aceito pelos outros desembargadores, Fabio Schvartsman ficará livre do julgamento sobre o caso. Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Andreza Rodrigues pede que o ex-mandatário da mineradora responda pela tragédia.

"Uma vez concedido esse habeas-corpus, ele abrirá portas para a injustiça. Cinco anos e um mês se passaram e seguem todos soltos. Por isso esse movimento: para pedir a reconsideração de voto de Flávio Boson, que votou favorável, e para os outros, que ainda não votaram", afirma.

Andreza perdeu o filho Bruno, que tinha 26 anos e trabalhava como engenheiro da Vale. A saudade do filho é o combustível da mulher para buscar justiça. "A gente lida com essa perda fazendo do luto a luta. Nós cremos que a justiça é a única forma de nos libertarmos dessa lama de sangue da Vale. Os prisioneiros disso tudo somos nós, familiares. Quem não  tem o seu familiar? Somos nós. Quem está pagando o preço pela matança que aconteceu, com o aval da Vale e da Tuv-Sud e dos 16 réus que estão arrolados? Somos nós", desabafa.

Quem também esteve presente na manifestação foi o deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG). Na época da tragédia, o parlamentar atuava no Corpo de Bombeiros e foi um dos primeiros a chegar ao local da tragédia. Na avaliação de Aihara, o habeas-corpus é um desrespeito à memória das vítimas.

"Esse habeas-corpus é uma afronta, um deboche, uma falta de respeito em relação às 272 pessoas que perderam suas vidas. Cinco anos depois, ninguém foi responsabilizado, ninguém foi preso. Quando a gente fala do desastre-crime de Brumadinho, a gente não fala de acidente. A gente fala de algo que aconteceu devido à negligência, devido à omissão condescendência criminosa de vários", critica.

O processo sobre o rompimento da barragem tramitou por três anos na Justiça estadual mineira e foi reiniciado em janeiro de 2023, após ter sido transferido para a Justiça Federal. Isso ocorreu a pedido da defesa de dois réus. Atualmente, a 2ª Vara Criminal Federal, em Minas Gerais, notifica os acusados.