Brumadinho: ex-presidente da Vale pode ficar livre de julgamento

Habeas corpus será analisado pela 2ª Turma do TRF-6; rompimento de barragem matou 272 pessoas

Fonte: O TEMPO      Por Vitor Fórneas

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, pode deixar de ser réu na ação penal que vai julgar 16 pessoas por homicídio doloso qualificado e crimes ambientais no caso do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na próxima quarta-feira (13 de dezembro), será analisado o habeas corpus apresentado pela defesa de Schvartsman.

O pedido foi feito à 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) solicitando o trancamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale. Se aceito, Shvartsman ficará livre do julgamento em relação às mortes provocadas pelo rompimento da estrutura. A tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019 vitimando 272 pessoas. Três vítimas ainda não foram localizadas.

O habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale é criticado por Edi Tavares, diretor da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (Avabrum). “Quem não deve não teme. Se ele afirma que não tem responsabilidade no rompimento, não deveria ter medo de ser julgado”. 

O processo sobre o caso tramitou por três anos na Justiça estadual mineira e foi iniciado em janeiro deste ano após ter sido transferido para a Justiça Federal. Isso ocorreu a pedido da defesa de dois réus. Atualmente, a 2ª Vara Criminal Federal, em Minas Gerais, notifica os acusados, que têm 100 dias para se manifestar sobre as acusações. O julgamento não tem data para ocorrer.